“
O Senado australiano aprovou um projeto de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas de mídia social, com uma votação de 34 a 19. A legislação agora retornará à Câmara dos Representantes para aprovação de emendas antes de se tornar lei, um processo considerado mera formalidade devido à maioria governamental na câmara. O projeto de lei, que recebeu tratamento prioritário, já havia sido aprovado na Câmara Baixa com uma votação expressiva de 102 a 13. As plataformas como Snapchat, TikTok, Instagram e X serão afetadas pelas novas regras, embora a lista completa de plataformas ainda não tenha sido definida e a aplicação da lei ficará a cargo da comissária de segurança eletrônica do país.
A proibição não se aplicará a serviços de saúde e educação, plataformas de jogos ou aplicativos de mensagens que não exigem cadastro. Empresas que não cumprirem a legislação enfrentarão multas pesadas. A verificação de idade será obrigatória, mas o método específico ainda está em discussão, descartando a obrigatoriedade de documentos pessoais como passaportes ou carteiras de habilitação. Apesar de preocupações com os impactos negativos das redes sociais em jovens, existe também o reconhecimento de que essas plataformas podem ser importantes para a conexão e acesso a informações para menores, especialmente em áreas rurais. A Austrália, caso a lei seja aprovada, terá a idade mínima mais alta para o uso de redes sociais em todo o mundo, impulsionando um movimento global semelhante com discussões em outros países da Europa e nos Estados Unidos.
“
