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A Comissão Europeia (CE) teria adiado os anúncios de punições regulatórias contra a Apple e o Meta nesta semana, enquanto acelera sua busca por um acordo comercial com os EUA. Na sexta-feira, o Wall Street Journal informou que a medida gerou preocupação entre os legisladores do Parlamento Europeu de que fatores políticos estejam influenciando as decisões regulatórias do órgão.
Diz-se que a UE planejava inicialmente anunciar ordens de cessação e desistência contra a Apple e o Meta na terça-feira e teria informado pelo menos uma das empresas sobre o prazo antecipadamente. O WSJ afirma que a decisão de adiar o anúncio ocorreu pouco antes do Comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič, se reunir com autoridades dos EUA em Washington na segunda-feira, as primeiras conversas presenciais do funcionário com os EUA desde a pausa de 90 dias nas tarifas do presidente Donald Trump. Na terça-feira, um porta-voz da CE disse que o trabalho técnico havia sido concluído nos casos, mas nenhuma data havia sido anunciada. \”Estamos atualmente trabalhando na adoção de decisões finais em curto prazo\”, disse o porta-voz.
As penalidades da Comissão Europeia decorrem da Lei de Mercados Digitais (DMA), que visa nivelar o campo de jogo para empresas menores que competem com gigantes da tecnologia. A CE investigou o Meta por seu esquema que permite aos usuários optar por não receber anúncios personalizados, por um preço. Enquanto isso, o caso da Apple se relaciona às regras da empresa que limitam a capacidade dos desenvolvedores de direcionar os consumidores para transações fora da App Store. A CE abriu as investigações em março de 2024.
De acordo com a DMA, as empresas poderiam ser multadas em até 10% de sua receita anual global. No entanto, o WSJ relata que as penalidades financeiras seriam muito menores do que isso, e as ordens de cessação e desistência seriam muito mais impactantes. No início deste mês, a chefe de antitrustes da UE, Teresa Ribera, disse aos legisladores que a CE não cumpriria seu prazo de março para emitir uma decisão sobre a Apple e o Meta. Essa declaração foi em 8 de abril, um dia antes de funcionários de Trump anunciarem uma pausa nas tarifas do \”Dia da Libertação\”. O WSJ relata que as decisões regulatórias ainda devem avançar, mas não está claro por quanto tempo seu anúncio será adiado. A Comissão Europeia havia afirmado anteriormente que lutaria para defender sua \”autonomia regulatória\”, apesar da pressão de Trump e de seus apoiadores da Big Tech para neutralizar as restrições do bloco às empresas americanas.
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