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Starlink se recusa a cumprir a proibição do X no Brasil
Após a Suprema Corte do país ordenar que provedores de internet bloqueassem o acesso ao X, a plataforma ficou amplamente indisponível no país na noite de domingo. As únicas maneiras de acessar o X desde então foram por meio de VPNs (para aqueles que se arriscam a pagar multas pesadas) e Starlink, o serviço de internet via satélite que também é administrado por Elon Musk, proprietário do X.
O presidente da agência de telecomunicações do Brasil, Anatel, disse que a Starlink se recusou a cumprir a ordem judicial até que os funcionários liberassem seus ativos congelados, relata The New York Times. Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal que tem sido implacável contra o X, também bloqueou as contas bancárias locais da Starlink, que é uma subsidiária da SpaceX. Moraes, que acusou o X de disseminar discurso de ódio e desinformação, teria feito isso com o objetivo de arrecadar US$ 3 milhões em multas impostas ao X por ignorar suas ordens de bloquear certas contas.
A Starlink entrou com um pedido na justiça para desbloquear seus ativos, mas o tribunal rejeitou o pedido. Musk chamou o congelamento da conta da Starlink de \”ilegal\”, argumentando que a SpaceX e o X são entidades separadas, ao mesmo tempo em que afirmou que possui 40% da primeira.
Há cerca de 250.000 clientes da Starlink no Brasil. O serviço se mostrou popular em áreas rurais e entre tribos indígenas na Amazônia. A Starlink se comprometeu a fornecer acesso gratuito à internet para seus clientes brasileiros enquanto suas contas no país permanecem bloqueadas.
Se a Starlink mantiver sua postura em relação ao X, o Brasil pode revogar a licença do serviço de internet. Se continuar operando após isso, os funcionários podem apreender equipamentos de 23 estações terrestres. O equipamento ajuda a Starlink a melhorar a qualidade de suas conexões via satélite.
Enquanto isso, a maioria de um painel do Supremo Tribunal manteve a proibição do X, que Moraes emitiu depois que Musk desafiou várias de suas ordens, em um julgamento na segunda-feira. O X terá o direito de recorrer da decisão. O painel também aprovou uma ordem de Moraes para multar qualquer pessoa flagrada usando uma VPN para acessar o X no Brasil com uma multa diária de 50.000 Reais brasileiros (cerca de US$ 8.900).
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