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Uma nova proposta de lei na Câmara dos Representantes da Carolina do Norte busca proibir crianças menores de 14 anos de acessar plataformas de mídia social e implementar verificação de idade em alguns sites. A proposta, chamada de Lei de Proteções de Mídia Social para Menores (HB 301), foi apresentada e passou em sua primeira leitura. A próxima etapa é a revisão em comissão.
De forma semelhante à proibição de mídia social para crianças menores de 16 anos na Austrália, esta lei na Carolina do Norte proibirá menores de 14 anos de criar contas em plataformas que atendam a certos critérios, como ter 10% de usuários ativos diariamente com menos de 16 anos e recursos considerados “viciantes”, como rolagem infinita. Crianças de 14 a 15 anos precisariam de permissão dos pais para criar uma conta, embora a lei não detalhe como esse consentimento seria gerenciado. Além disso, a HB 301 exige verificação de idade “anônima” ou padrão para acessar sites com uma porção significativa (mais de um terço) de conteúdo considerado “prejudicial a menores”. Esta parte da lei se alinha com outras leis semelhantes que exigem algum tipo de verificação de idade para acessar sites de conteúdo adulto. No entanto, diferente de outras leis de verificação de idade nos EUA, esta exige que os usuários tenham 16 anos ou mais, e não 18, em alinhamento com a idade de consentimento na Carolina do Norte. Um estudo recente sugere que leis de verificação de idade não são eficazes em manter menores longe de sites com conteúdo explícito, pois eles podem acessar sites que não cumprem as leis ou contorná-las usando VPNs.
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