Impacto Tecnológico: Fim da Isenção ‘De Minimis’ em Remessas Globais

Uma mudança significativa no cenário do comércio internacional está prestes a impactar o setor de tecnologia e o bolso dos consumidores. O governo americano anunciou o fim da isenção ‘de minimis’ para remessas de baixo valor, uma medida que promete alterar a dinâmica das compras online de produtos importados, especialmente aqueles vindos de plataformas populares como Shein e Temu.

A partir de 29 de agosto, remessas avaliadas em até US$800, que antes entravam nos Estados Unidos sem tarifas, estarão sujeitas a impostos alfandegários. Essa alteração afeta todas as remessas enviadas por transportadoras que não fazem parte da rede postal internacional. Inicialmente, será aplicada uma taxa ad valorem, baseada na tarifa do país de origem, conforme definido pelo International Emergency Economic Powers Act. Alternativamente, por um período limitado de seis meses, poderá ser aplicada uma taxa específica entre US$80 e US$200 por item. Após esse período, todas as remessas estarão sujeitas à taxa ad valorem.

Essa decisão, segundo o governo, visa proteger empresas americanas e combater o uso da brecha para o envio de substâncias ilegais, como o fentanil. A medida já havia sido aplicada a remessas provenientes da China e Hong Kong em maio, regiões que concentram grande parte das compras de baixo custo realizadas em sites especializados. O impacto dessa mudança poderá se estender para além das fronteiras americanas, influenciando as estratégias de e-commerce global e, potencialmente, aumentando os custos para consumidores em outros países, incluindo o Brasil, que compram produtos de tecnologia e outros bens através dessas plataformas.

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