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A Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais. A legislação, aprovada por parlamentares australianos, tem como objetivo proteger a saúde mental das crianças online. A medida enfrenta oposição de empresas de tecnologia, que argumentam que as regras são inviáveis.
A nova lei entrará em vigor em 12 meses, dando às empresas de mídia social tempo para atender aos requisitos. Esses requisitos incluem a adoção de “medidas razoáveis para impedir que crianças menores de idade criem contas”. Crianças que violarem as restrições não serão punidas, nem seus pais; a responsabilidade recairá inteiramente sobre os provedores de plataforma. A prioridade é garantir que crianças australianas tenham uma infância livre dos impactos negativos das redes sociais, protegendo-as de conteúdos nocivos e da pressão social muitas vezes presentes nessas plataformas digitais.
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