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A Austrália aprovou a lei mais rigorosa do mundo que proíbe crianças menores de 16 anos de usar redes sociais. A medida, aprovada no Senado, visa proteger os jovens dos efeitos nocivos das plataformas online e impõe a responsabilidade de fiscalização às próprias empresas de tecnologia.
O primeiro-ministro Anthony Albanese declarou que as redes sociais estão causando danos às crianças e que essa lei representa uma intervenção necessária. A lei, que entrará em vigor em um ano, prevê multas significativas para empresas que não cumprirem a proibição, podendo chegar a 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,5 milhões de dólares americanos). A medida já conta com o apoio de diversos estudos e pesquisas que demonstram a relação entre o uso de redes sociais e problemas de saúde mental em jovens. Embora a lei seja específica da Austrália, ela pode servir como um precedente para outras nações que buscam regulamentar o acesso de menores às plataformas digitais.
Embora as empresas de mídia social já impeçam usuários com menos de 13 anos de se cadastrarem, essa regra é frequentemente burlada por jovens. Com a nova lei australiana, a responsabilidade de bloquear o acesso passa a ser das plataformas, que enfrentam pesadas multas em caso de descumprimento. Ainda não está claro quais plataformas serão afetadas, mas a ministra de Comunicações, Michelle Rowland, mencionou Instagram, TikTok, Facebook, X (antigo Twitter) e YouTube como prováveis alvos. A decisão reflete a crescente preocupação global com os impactos do uso de redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
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