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Starlink tem contas bancárias congeladas no Brasil enquanto X se prepara para ser fechado
Um juiz no Brasil bloqueou as contas bancárias da Starlink no país em meio a uma disputa crescente com o X. A medida ocorre no momento em que o mesmo juiz do Supremo Tribunal ameaçou fechar o X no país, e é uma resposta direta à batalha legal em andamento com a empresa de mídia social, relatou a Reuters.
Elon Musk, dono do X, está em conflito com o juiz do Supremo Tribunal do Brasil, Alexandre de Moraes, há meses, devido a pedidos para bloquear determinadas contas no país. A empresa encerrou suas operações no Brasil no início deste mês como resultado das ordens judiciais, que o X caracterizou como “ordens de censura”.
Agora, Moraes aparentemente está tentando usar uma das outras empresas de Musk, a Starlink, de propriedade da SpaceX, em uma tentativa de fazer o X cumprir a ordem judicial. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas impostas — inconstitucionalmente — ao X”, escreveu a Starlink em uma declaração no X. “Foi emitida em segredo e sem dar à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos tratar da questão legalmente.”
Moraes também ameaçou fechar o X no país por completo. Na quarta-feira, o juiz disse que o X seria fechado no Brasil se não nomeasse um representante legal no país. O X disse em uma atualização na quinta-feira, logo após o prazo ter passado, que “em breve” espera que Moraes ordene o encerramento.
“Não estamos de forma alguma insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos”, escreveu a empresa em uma declaração publicada em inglês e português. “A questão fundamental em jogo aqui é que o juiz de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.” A empresa disse que planejava publicar as “exigências ilegais” de Moraes e todas as ações judiciais relacionadas nos próximos dias.
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