“Apple pode enfrentar multa milionária da União Europeia por suposto monopólio na App Store”

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Apple pode enfrentar multa milionária da União Europeia por suposto monopólio na App Store

A Apple está prestes a fazer história como a primeira empresa a receber uma multa sob a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. De acordo com um novo relatório da Bloomberg, a Comissão Europeia está planejando aplicar uma multa à Apple de até 10% das vendas anuais globais da empresa.

A multa seria aplicada devido à recusa da Apple em permitir que desenvolvedores de aplicativos de terceiros promovam ofertas mais baratas para seus softwares fora da App Store. Em junho, o Mashable relatou que a Comissão Europeia estava investigando a Apple por violar as leis da DMA, que entraram em vigor em novembro de 2022.

A Apple já havia sido multada em US$ 2 bilhões no início deste ano por restringir o serviço de streaming de música Spotify de promover ofertas mais baratas fora da App Store dentro de seu aplicativo. No entanto, a multa foi aplicada sob as regras tradicionais de antitrust da UE. A DMA foi instituída para impulsionar a competição em setores normalmente dominados por grandes empresas de tecnologia. A lei exige que as grandes empresas de tecnologia, consideradas guardiãs, permitam a concorrência aberta de entidades de terceiros em suas plataformas principais.

A DMA já forçou a Apple a fazer mudanças amplas em seus serviços de plataforma principais, como a App Store, na UE. No entanto, a Apple ainda está sendo investigada pela Comissão Europeia por não ter feito o mesmo em outras áreas das plataformas principais que opera. É bem possível que, independentemente do valor final da penalidade para a Apple, seja apenas a primeira de uma série de multas.

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