A rede social descentralizada Bluesky tomou uma decisão drástica: bloquear o acesso de usuários com endereços IP do Mississippi. A medida foi motivada pela nova lei de verificação de idade do estado, que exige que plataformas sociais coletem dados sensíveis dos usuários para comprovar sua idade e impeçam o acesso de menores a conteúdos considerados prejudiciais.
A Bluesky argumenta que a lei do Mississippi impõe requisitos excessivos e inviáveis para uma empresa com recursos limitados. Ao contrário da lei do Reino Unido, que exige verificação de idade apenas para acesso a conteúdos específicos, a legislação do Mississippi demanda verificação universal, impactando todos os usuários da plataforma. Além disso, a lei exige que a Bluesky monitore e restrinja o acesso de menores de 18 anos a materiais considerados “nocivos”, sob pena de multas elevadas, chegando a 10 mil dólares por usuário não conforme. A empresa alega que a complexidade e o custo de implementação dos sistemas de verificação, consentimento parental e infraestrutura de conformidade necessários a tornam inviável.
A decisão da Bluesky levanta importantes questões sobre a regulamentação da internet e o impacto em plataformas menores. A empresa argumenta que leis como a do Mississippi favorecem grandes empresas de tecnologia, que possuem os recursos necessários para cumprir as exigências, enquanto sufocam a inovação e a concorrência. Usuários no Mississippi agora veem uma nota explicando o bloqueio ao tentar acessar a Bluesky, evidenciando o impacto da legislação na experiência do usuário e no acesso à tecnologia. A situação demonstra os desafios de equilibrar a proteção de menores com a liberdade de acesso à informação e a viabilidade de operação de diferentes tipos de plataformas online.
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