Apple Responde à Ação Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA: Alegações e Contestações

A Apple apresentou sua resposta formal à ação antitruste movida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) no ano passado. A ação acusa a empresa de manter um monopólio no mercado de smartphones e critica sua abordagem de ‘jardim murado’ para os negócios. Em sua defesa, a Apple argumenta que a ação representa uma ameaça àquilo que diferencia o iPhone em um mercado altamente competitivo, podendo reduzir as opções disponíveis aos consumidores e prejudicar a concorrência.

Em sua contestação, a Apple aborda cada ponto levantado pelo DOJ. Uma das alegações do Departamento de Justiça é que a Apple estaria dificultando o sucesso de ‘super apps’, aplicativos que oferecem múltiplos serviços em uma única plataforma. A Apple rebate, afirmando que suas regras permitem e suportam tais aplicativos, e que uma variedade deles está disponível na App Store. A empresa também nega a acusação de que bloqueia jogos em nuvem, argumentando que permite o streaming de jogos tanto via web quanto na própria App Store.

Outro ponto de discórdia é a alegação de que a Apple degrada aplicativos de mensagens de terceiros. A empresa nega essa acusação, ressaltando que esses aplicativos estão amplamente disponíveis no iPhone. Em relação aos smartwatches de terceiros, a Apple afirma que eles podem se conectar efetivamente ao iPhone e compartilhar dados através de aplicativos complementares. Quanto à tecnologia de pagamento por aproximação, a Apple declara que desenvolveu um mecanismo que protege a segurança do usuário ao mesmo tempo em que permite que desenvolvedores terceiros ofereçam aplicativos de pagamento alternativos. A Apple conclui que não é um monopolista e critica a metodologia do DOJ ao medir sua participação no mercado de smartphones com base na receita, em vez de unidades vendidas, e ao separar smartphones e ‘smartphones de alto desempenho’ em categorias distintas, o que, segundo a empresa, não reflete a realidade econômica. A empresa também acusa o DOJ de focar excessivamente na Apple, ignorando concorrentes importantes como Samsung e Google, além de fabricantes de baixo custo, especialmente da China.

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