Após um breve período de bloqueio, o Pornhub está novamente acessível na França. A mudança repentina ocorre após a suspensão da lei francesa que exigia a implementação de um sistema de verificação de idade por terceiros, indo além da simples confirmação por checkbox. Essa legislação, que chegou a exigir o uso de cartões de crédito ou documentos de identificação governamentais, gerou debates acalorados sobre privacidade e eficácia.
A suspensão da lei foi decidida pelo Tribunal Administrativo de Paris, que questiona sua legalidade sob a legislação da União Europeia. A base para a suspensão reside no princípio do país de origem, estabelecido pela Diretiva de Comércio Eletrônico de 2002 da UE, que impede um país de regular uma empresa sediada em outro estado membro sem um processo específico, incluindo notificação ao país anfitrião e à Comissão Europeia. A questão central é se a França notificou a Comissão Europeia adequadamente.
A Aylo, proprietária de plataformas como Pornhub, YouPorn e Redtube, reafirmou seu compromisso com a proteção de menores, mas defende abordagens mais eficazes e que respeitem a privacidade dos usuários. A empresa tem se posicionado a favor de filtros em nível de dispositivo para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos, argumentando que a verificação de idade nos sites levanta preocupações significativas sobre a segurança dos dados pessoais. A situação na França reflete um debate global sobre como equilibrar a proteção da infância com a liberdade de acesso à informação e a privacidade online, um desafio complexo que exige soluções inovadoras e colaborativas.
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