A gigante do entretenimento adulto Pornhub suspendeu suas operações na França em resposta a uma nova legislação que exige a verificação de idade dos usuários. A medida, que entrou em vigor recentemente, impõe que sites pornográficos implementem sistemas técnicos para confirmar a idade dos visitantes, indo além da simples caixa de seleção “sim ou não”.
A lei francesa exige que a verificação seja feita por terceiros, garantindo o chamado “duplo anonimato”. Isso significa que o site de conteúdo adulto não terá acesso à idade exata do usuário, e o sistema de verificação não poderá rastrear os sites visitados. Para comprovar a maioridade, os usuários podem ser solicitados a apresentar um cartão de crédito ou um documento de identificação emitido pelo governo. A empresa controladora do Pornhub, Aylo (anteriormente MindGeek), argumenta que esses métodos podem comprometer a privacidade de milhões de franceses e não são eficazes na proteção de menores.
A decisão de bloquear o acesso ao Pornhub, YouPorn e Redtube na França gerou debates acalorados. Críticos da lei argumentam que ela é ineficaz, facilmente contornável com o uso de VPNs e outras ferramentas, e que pode levar os usuários a buscar conteúdo em plataformas menos regulamentadas, com riscos ainda maiores. A Aylo defende o uso de filtros baseados em dispositivos, alegando que essa abordagem seria mais eficaz na proteção de menores. A reguladora de comunicações francesa, Arcom, lamentou a decisão da Aylo, afirmando que existem diversas soluções técnicas disponíveis que permitem a verificação de idade com a proteção dos dados pessoais dos usuários. O debate sobre a regulamentação do acesso a conteúdo adulto online continua, tanto na França quanto em outros países.
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