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A Patrulha de Fronteiras e Alfândega dos EUA (CBP) tem aumentado as verificações eletrônicas em suas entradas, permitindo que agentes acessem dispositivos eletrônicos. Isso tem gerado preocupação entre viajantes, incluindo residentes permanentes legais e portadores de visto, que relatam aumento nas buscas em seus aparelhos ao entrar nos EUA. Em alguns casos, turistas foram detidos e até deportados após inspeções em seus celulares e outros dispositivos.
Em março, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) propôs mudanças que incluem a revisão de perfis de mídia social como parte do processo de aprovação de vistos e benefícios. Em janeiro, um decreto presidencial direcionou a lentificação do processo de emissão de vistos, aumentando o escrutínio das solicitações. Apesar de buscas em dispositivos sem mandado terem sido consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte em 2014, as leis são diferentes nas fronteiras. A CBP tem o direito de inspecionar dispositivos eletrônicos sob a alegação de segurança nacional. Embora advogados pressionem pela inclusão da patrulha de fronteira nas leis de mandados, a política atual permite a inspeção de veículos, pessoas, bagagem e mercadorias, incluindo dispositivos eletrônicos. Cidadãos americanos têm o direito de recusar a busca, mas residentes permanentes e visitantes estrangeiros podem enfrentar interrogatório mais rigoroso ou negação de entrada. A CBP pode apreender os dispositivos.
Se seu dispositivo for apreendido, a CBP pode realizar buscas básicas (inspeção manual do conteúdo acessível) ou avançadas (análise e cópia de conteúdo, geralmente apenas com suspeita de atividade ilegal). Para proteger seus dados, limite a quantidade de informações digitais transportadas, desligue os aparelhos, exclua dados sensíveis (imagens, documentos com informações pessoais, etc.), faça backups e considere criptografar seus dispositivos. Desative senhas biométricas (reconhecimento facial, digital) e fortaleça sua senha numérica. Configure suas contas de mídia social como privadas e apague postagens indesejadas. Lembre-se: em caso de dúvidas, consulte um advogado de imigração.
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