A Comissão Europeia (CE) iniciou uma investigação formal contra o Pornhub e outros três sites de conteúdo adulto – Stripchat, XNXX e XVideos – devido a preocupações sobre a proteção de menores. A investigação centra-se na alegada falta de medidas eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes a este tipo de conteúdo, o que viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.
A DSA estabelece regras rigorosas para plataformas online com mais de 45 milhões de usuários na União Europeia, incluindo medidas para garantir a segurança online dos jovens. Uma das principais acusações é que os sites investigados utilizam um sistema superficial de verificação de idade, onde os usuários precisam apenas clicar em um botão confirmando ter mais de 18 anos para acessar o conteúdo. Reguladores da UE consideram que essa abordagem não é suficiente para proteger crianças, que facilmente podem burlar esse tipo de barreira. Se comprovadas as violações, as empresas poderão enfrentar multas significativas, que podem chegar a 6% do seu faturamento global anual. A Comissão Europeia também poderá exigir que os sites implementem soluções para resolver as falhas identificadas.
O Pornhub, em comunicado, declarou estar “totalmente comprometido” com a segurança online de menores e que seus sites cumprem os padrões da Associação de Sites que Defendem a Proteção Infantil (ASACP). A empresa argumenta que a verificação de idade no nível do dispositivo, e não no site, seria a solução ideal. Apesar da defesa do Pornhub, a investigação da Comissão Europeia segue em andamento, o que demonstra a crescente preocupação das autoridades com a proteção de menores no ambiente digital, especialmente em plataformas com grande alcance e conteúdo potencialmente prejudicial. O caso levanta um debate importante sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção da infância e a eficácia das medidas de segurança atualmente em vigor.
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