“Trump Assume Controle Total da FTC”

Trump Assume Controle Total da FTC

Com a recente confirmação de Mark Meador como Comissário da Federal Trade Commission (FTC), os republicanos agora detêm uma maioria de 3 a 0 na comissão. Isso concede ao presidente Donald Trump amplo controle sobre o que antes era um órgão regulador de negócios agressivo sob a liderança da ex-presidente da FTC, Lina Khan. A votação seguiu linhas partidárias, com todos os senadores democratas votando contra a confirmação de Meador. Em circunstâncias normais, espera-se que três membros republicanos estejam na FTC, enquanto o partido opositor ocupa duas vagas. O que torna a nova maioria republicana incomum é que Trump demitiu as comissárias democratas Alvaro Bedoya e Rebecca Kelly Slaughter em março, algo que não deveria acontecer sem justa causa.

A FTC, assim como a Federal Communications Commission (FCC), faz tecnicamente parte do poder executivo, mas existe independentemente do restante do governo. O presidente em exercício adiciona novos membros quando os mandatos terminam ou, em casos raros, há justa causa para remover um comissário, como se for encontrado culpado de má conduta ou negligência de seus deveres. Um decreto executivo assinado por Trump em fevereiro de 2025 buscou exercer mais controle sobre essas organizações independentes em nome da “prestação de contas”. Essa foi a justificativa principal para a remoção de Bedoya e Slaughter, que estão lutando contra suas demissões nos tribunais. Considerando as ações da FTC de Biden contra empresas americanas, como o processo contra a John Deere por práticas desleais e investigações antitruste contra Meta, Amazon, Google e Apple, faz sentido que republicanos favoráveis às empresas prefiram menos resistência dos democratas. No entanto, isso não torna legal o que está acontecendo.

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