“TikTok pede liminar de emergência para adiar proibição nos EUA”

O TikTok e sua empresa controladora, ByteDance, solicitaram uma liminar de emergência para impedir que a proibição nos EUA entre em vigor enquanto aguarda uma revisão pela Suprema Corte. A medida ocorre após um tribunal de apelações dos EUA ter confirmado a proibição na última sexta-feira. Se a liminar for negada, o TikTok terá que encerrar suas operações nos EUA até 19 de janeiro.

Em uma petição apresentada ao Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia na segunda-feira, o TikTok argumentou que a proibição de sua plataforma de compartilhamento de vídeo não deve ser aplicada até que o assunto seja analisado pela Suprema Corte. A empresa afirmou sua intenção de apresentar um recurso, argumentando que é provável que a Suprema Corte escolha rever e, por fim, reverter a decisão de sexta-feira. O TikTok alegou que a decisão do Tribunal de Apelações de que a lei atende ao exame rigoroso certamente chamará a atenção da Suprema Corte, dado que restrições à liberdade de expressão sobrevivem a esse exame apenas em circunstâncias raras e estreitas. O TikTok também argumentou que o governo dos EUA não atendeu a esse padrão, alegando que aprovou a proibição sem considerar alternativas menos drásticas. A empresa destacou o impacto econômico negativo da proibição, incluindo bilhões de dólares em perdas de receita para pequenas empresas e criadores de conteúdo.

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