A saga da possível proibição do TikTok nos Estados Unidos teve um capítulo interessante revelado recentemente. Documentos obtidos através de um pedido da Lei de Liberdade de Informação (FOIA) revelam as cartas que permitiram que Apple e Google mantivessem o aplicativo disponível em suas lojas, mesmo diante da ameaça de banimento.
No centro da questão estão as garantias fornecidas pelo Departamento de Justiça às gigantes da tecnologia. As cartas, datadas de janeiro e abril de 2025, explicitam que o governo americano renunciaria a quaisquer reivindicações legais contra Apple e Google por permitirem o funcionamento do TikTok. A justificativa, segundo a procuradora-geral Pam Bondi, era que uma interrupção abrupta do TikTok poderia interferir nas responsabilidades constitucionais do presidente em relação à segurança nacional e aos assuntos estrangeiros. Em essência, o governo reconhecia que o banimento imediato do aplicativo traria mais problemas do que soluções.
Essa reviravolta legal aconteceu em meio a um período de incerteza regulatória para o TikTok nos EUA. Após repetidos adiamentos da proibição e negociações sobre a propriedade do aplicativo, as cartas do Departamento de Justiça forneceram um alívio temporário para Apple e Google. A situação demonstra a complexidade das relações entre tecnologia, segurança nacional e política, e como as empresas de tecnologia se encontram no meio de disputas geopolíticas. O futuro do TikTok nos Estados Unidos ainda é incerto, mas esses documentos revelam os bastidores da batalha legal que permitiu que o aplicativo continuasse acessível aos usuários americanos por um tempo.
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