O estado do Texas está considerando uma legislação que pode proibir o uso de redes sociais para menores de 18 anos. O projeto de lei avançou no Senado estadual e aguarda votação. Com o término da sessão legislativa se aproximando, a proposta precisa ser aprovada rapidamente pelas duas casas e sancionada pelo governador.
A proposta texana segue o exemplo de outras iniciativas nos Estados Unidos, como a lei na Flórida que proíbe o uso de redes sociais para menores de 14 anos e exige consentimento dos pais para jovens de 14 e 15 anos. No entanto, a legislação do Texas é mais abrangente. Se aprovada, as plataformas de mídia social seriam obrigadas a verificar a idade de todos os novos usuários, similar ao sistema de verificação de idade implementado em sites pornográficos no estado. Além disso, os pais teriam o direito de solicitar a exclusão das contas de seus filhos, com as empresas tendo um prazo de 10 dias para cumprir a solicitação, sob pena de multa.
Em nível federal, o Senado dos EUA também discute a possibilidade de banir redes sociais para menores de 13 anos. Embora essa proposta esteja em discussão há algum tempo, há sinais de que pode haver uma nova tentativa de aprovação. O debate em torno do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais levanta questões importantes sobre privacidade, segurança online e o impacto no desenvolvimento dos jovens. A medida do Texas, se aprovada, certamente intensificará a discussão sobre o papel das redes sociais na vida dos jovens e a necessidade de regulamentação.
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