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Shell Vence Recurso em Tribunal Holandês Após Batalha de Três Anos Contra Grupos Ambientais
Em 2021, ativistas climáticos obtiveram uma vitória contra a Shell quando um tribunal holandês ordenou que a gigante do petróleo reduzisse suas emissões de carbono em 45% até o final de 2030. Três anos depois, a Shell conseguiu reverter essa decisão em recurso. Na visão do tribunal, a Shell não possui um “padrão social de cuidado” para reduzir as emissões, segundo o BBC.
A decisão de 2021 foi notável, pois foi a primeira vez que um tribunal obrigou uma empresa privada a obedecer ao Acordo de Paris de 2015, além da legislação holandesa. No entanto, o juiz do tribunal de recursos afirmou que, embora a Shell tivesse a obrigação de reduzir as emissões, um corte de 45% não poderia ser estabelecido, pois não há um valor universalmente aceito. A Shell declarou que pretende reduzir a intensidade de carbono de seus produtos em 15 a 20% até 2030, em comparação com uma linha de base de 2016, um corte relativamente modesto.
A decisão de 2021 só teria efeito na Holanda. A Shell não teria sido legalmente obrigada a seguir a decisão do tribunal inferior em relação às suas operações fora do território holandês. Agora, mesmo esse pequeno avanço está fora de questão por enquanto.
Os ativistas, que estão principalmente associados ao Milieudefensie (o braço holandês dos Amigos da Terra), emitiram um comunicado prometendo continuar a luta contra as mudanças climáticas. “Grandes poluidores são poderosos. Mas unidos, nós, como pessoas, temos o poder de mudá-los”, disse Donald Pols, diretor do Milieudefensie. Eles estão agora tentando levar o caso ao Supremo Tribunal, mas a obtenção de um veredicto final provavelmente levará anos.
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