Uma nova tentativa de regular o mercado de aplicativos está em andamento nos Estados Unidos. Senadores apresentaram novamente um projeto de lei que visa abrir as lojas de aplicativos da Apple e Google para maior competição. A proposta, conhecida como ‘Open App Markets Act’, busca impor mudanças significativas nas políticas das gigantes da tecnologia, permitindo, por exemplo, sistemas de pagamento de terceiros e o chamado ‘sideloading’ de aplicativos.
O ‘sideloading’ é a prática de instalar aplicativos fora das lojas oficiais, como a App Store da Apple ou a Google Play Store. Atualmente, essas empresas exercem um controle rigoroso sobre os aplicativos que podem ser instalados em seus dispositivos, e o projeto de lei busca quebrar essa barreira. Além disso, a legislação visa impedir que as donas das lojas de aplicativos favoreçam seus próprios produtos e serviços nos resultados de busca, garantindo uma competição mais justa para os desenvolvedores.
A proposta legislativa não é nova, tendo sido apresentada originalmente em 2021. Embora tenha avançado em comissões do Senado, nunca chegou a ser votada no plenário. O cenário regulatório, contudo, mudou significativamente. Na União Europeia, a Lei de Mercados Digitais (DMA) já obriga a Apple a permitir lojas de aplicativos de terceiros e sistemas de pagamento alternativos. Nos Estados Unidos, o recente estado de Utah aprovou uma lei de verificação de idade, exigindo que as lojas de aplicativos permitam que apenas usuários maiores de 18 anos criem uma conta. A aprovação do ‘Open App Markets Act’ poderia consolidar essas mudanças em nível nacional, impactando drasticamente a forma como os aplicativos são distribuídos e utilizados nos dispositivos móveis.
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