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Um juiz federal emitiu uma ordem judicial de última hora bloqueando parcialmente uma lei do Texas que exigiria que alguns serviços online grandes identificassem menores e filtrassem o que eles veem online. Chamada de HB 18 ou Lei de Proteção de Crianças Online por meio do Empoderamento dos Pais (SCOPE), ela foi sancionada em lei no ano passado e estava programada para entrar em vigor no fim de semana, em 1º de setembro. Mas uma decisão judicial de última hora na sexta-feira determinou que os requisitos de \”monitoramento e filtragem\” representavam uma ameaça significativa à liberdade de expressão online.
A Lei SCOPE exige que uma gama de serviços online, particularmente redes sociais grandes, apliquem regras especiais a usuários com idade registrada inferior a 18 anos. Isso inclui limitar a coleta de dados, proibir publicidade direcionada e não permitir transações financeiras sem…
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