Pornhub e a Lei de Verificação de Idade no Reino Unido: O que Muda?

A plataforma Pornhub anunciou que irá cumprir a nova legislação do Reino Unido, a Online Safety Act, que exige a verificação da idade dos usuários para acesso a sites pornográficos. A lei, que entrará em vigor em breve, busca proteger menores de idade e impõe que as plataformas implementem mecanismos eficazes para confirmar a idade dos visitantes.

Para atender às exigências da lei, o Pornhub terá que adotar métodos de verificação robustos. As opções incluem reconhecimento facial, análise de informações bancárias, uso de carteiras digitais, verificação através de cartões de crédito, estimativa de idade baseada em e-mails, confirmação por meio de operadoras de telefonia móvel e a utilização de documentos de identificação com foto. A escolha do método ou combinação de métodos ficará a critério da plataforma, desde que garanta a efetividade da verificação.

A decisão do Pornhub de se adequar à legislação do Reino Unido contrasta com a sua recente saída da França, motivada por leis semelhantes. A empresa alega que as discussões com a Ofcom (Office of Communication), órgão regulador do Reino Unido, foram construtivas e apresentaram métodos de verificação menos intrusivos, o que gerou confiança para operar no país. A implementação da lei e suas consequências serão acompanhadas de perto, tanto no Reino Unido quanto em outros países que consideram medidas semelhantes para proteger os jovens no ambiente online. A questão da privacidade, levantada por defensores da liberdade de expressão, também estará no centro do debate, exigindo um equilíbrio entre a proteção dos menores e os direitos individuais dos usuários.

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