Inteligência Artificial: Senado dos EUA Vota Contra Restrições Estaduais

Em uma reviravolta surpreendente, o Senado dos Estados Unidos votou esmagadoramente contra uma medida que visava restringir a capacidade dos estados de regulamentar a inteligência artificial (IA). A proposta, que inicialmente parecia ter apoio, foi rapidamente descartada após gerar forte oposição de líderes republicanos e democratas.

A emenda, defendida pelo senador Ted Cruz (R-Texas), propunha proibir os estados de criar regulamentações para a indústria de IA por um período de dez anos, desde que o estado aceitasse financiamento federal para infraestrutura de IA incluído em um projeto de lei tributária. Uma versão dessa proposta chegou a ser aprovada na Câmara dos Representantes em maio. Posteriormente, a senadora Marsha Blackburn (R-Tennessee) propôs uma versão atenuada, reduzindo a moratória para cinco anos e incluindo exceções para regulamentações relacionadas à segurança infantil, atos enganosos e proteção da imagem, voz e nome de indivíduos. Essa nova versão também isentava a Lei ELVIS do Tennessee, que visa proteger os direitos de músicos contra o uso não autorizado de sua imagem e voz por IA.

No entanto, a oposição à emenda continuou a crescer, com críticas de ambos os lados do espectro político. No final, a senadora Blackburn retirou seu apoio e o Senado votou quase unanimemente para rejeitar a medida. Mesmo o senador Cruz, o proponente original, votou a favor da remoção da emenda. A votação unânime demonstra uma preocupação bipartidária sobre a necessidade de os estados manterem a capacidade de responder às rápidas mudanças e aos desafios éticos e de segurança apresentados pela IA. A decisão do Senado abre caminho para que os estados continuem a desenvolver e implementar suas próprias políticas de IA, garantindo que a tecnologia seja usada de forma responsável e ética, ao mesmo tempo em que protege os direitos e a segurança dos cidadãos.

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