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Google perde batalha de sete anos contra multa de US$ 2,7 bilhões da UE por antitruste
A Google perdeu uma batalha de sete anos com a Comissão Europeia, pois o mais alto tribunal da UE confirmou uma multa de US$ 2,7 bilhões por antitruste contra o gigante das buscas, informou a Reuters. Os reguladores de antitruste originalmente aplicaram a penalidade à Google em 2017 por favorecer seu próprio serviço de compras em relação a rivais locais.
\”A estratégia da Google para seu serviço de comparação de compras não era apenas atrair clientes tornando seu produto melhor do que os de seus rivais\”, disse a comissária da UE, Margrethe Vestager, na época. \”Em vez disso, a Google abusou de sua posição dominante no mercado como mecanismo de pesquisa promovendo seu próprio serviço de comparação de compras em seus resultados de pesquisa e rebaixando os de seus concorrentes.\”
A Google perdeu seu primeiro recurso em um tribunal inferior em 2021, enviando o recurso para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em Luxemburgo. A empresa argumentou que estava sendo punida por sua posição dominante no mercado e que a decisão original \”cometeu um erro de direito ao tratar as melhorias de qualidade… como abusivas.\”
No entanto, os juízes do TJUE confirmaram a decisão do tribunal inferior de que a empresa tem permissão para ter uma posição dominante, mas não para abusar dela. \”Em particular, é proibido o comportamento das empresas em posição dominante que tenha o efeito de prejudicar a competição de forma justa e, portanto, seja suscetível de causar danos a empresas individuais e aos consumidores\”, observaram.
Um porta-voz anônimo da Google já respondeu à decisão, dizendo que a empresa está \”decepcionada\” com o julgamento. Eles acrescentaram \”esta sentença se refere a um conjunto muito específico de fatos. Fizemos mudanças em 2017 para cumprir a decisão da Comissão Europeia. Nossa abordagem tem funcionado com sucesso por mais de sete anos, gerando bilhões de cliques para mais de 800 serviços de comparação de compras.\”
A Google também está travando uma batalha jurídica na UE que pode forçá-la a vender partes de seus negócios de tecnologia de publicidade devido a argumentos semelhantes de que ela favorece seus próprios serviços em relação aos de seus concorrentes. A comissão da UE descobriu preliminarmente que, como a Google provavelmente não mudará seu comportamento, apenas a \”alienação obrigatória\” de parte de seus serviços atenderia às preocupações de concorrência. No total, a Google acumulou 8,25 bilhões de euros (US$ 9,12 bilhões) em multas por antitruste da UE nos últimos dez anos.
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