Uma nova disputa surge no cenário da conectividade nos Estados Unidos, envolvendo a autonomia dos estados na regulamentação dos preços da banda larga para famílias de baixa renda. A administração Trump, em um movimento que reacende debates sobre federalismo e direitos estaduais, sinaliza que os estados que tentarem ditar os preços da banda larga perderão o acesso a um fundo federal de US$ 42 bilhões destinado à expansão e acessibilidade da internet.
Essa medida, detalhada em um documento recente da National Telecommunications and Information Administration (NTIA), afeta diretamente o programa BEAD (Broadband Equity, Access and Deployment), que visa subsidiar provedores de serviços de internet (ISPs) para oferecer planos de baixo custo. A nova diretriz impede que os estados imponham leis que forcem os ISPs a praticarem preços específicos, concedendo aos provedores maior liberdade na definição de suas tarifas, mesmo com o subsídio governamental. A justificativa por trás dessa decisão é que a NTIA só aprovará planos com tarifas de baixo custo definidas pelos próprios ISPs.
O impacto dessa política já se faz sentir. Em Nova York, por exemplo, uma lei estadual exige que ISPs com mais de 20.000 clientes ofereçam planos de banda larga a partir de US$ 15 para famílias de baixa renda. Outros estados, como a Califórnia, estão repensando leis semelhantes após o aviso da NTIA de que poderiam perder acesso aos fundos do BEAD. A situação levanta questões sobre o equilíbrio entre a autonomia estadual e o poder federal na definição de políticas de acesso à internet, um serviço cada vez mais essencial na sociedade moderna. O debate promete continuar acalorado, com implicações significativas para a inclusão digital e a acessibilidade à banda larga em todo o país.
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