A Austrália está prestes a implementar novas regulamentações que exigirão que os mecanismos de busca, como Google e Microsoft, verifiquem a idade dos usuários australianos. A medida, que entrará em vigor no final de 2025, visa proteger crianças e adolescentes de conteúdo impróprio encontrado online. Os usuários precisarão comprovar sua idade ao acessar os serviços de busca enquanto estiverem logados em suas contas.
As novas regras fazem parte de um conjunto mais amplo de regulamentações de segurança online. Os mecanismos de busca serão obrigados a implementar medidas de garantia de idade para os titulares de contas. Além disso, ferramentas como a funcionalidade de ‘busca segura’ deverão ser ativadas por padrão com as configurações de segurança mais altas para contas que os sistemas de verificação de idade indicarem ser de crianças australianas. O objetivo é evitar que menores de idade acessem pornografia ou conteúdo com violência explícita.
A iniciativa australiana espelha outras medidas já em vigor em outros países, como a verificação de idade implementada pelo Pornhub no Reino Unido. A Austrália também está considerando uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, o que demonstra uma crescente preocupação com a segurança online dos jovens. A eficácia dessas leis de verificação de idade ainda é um tema de debate, com especialistas em privacidade digital e defensores da liberdade de expressão expressando preocupações sobre possíveis brechas e contornos através de VPNs e sites baseados fora das jurisdições regulamentadas.
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