A batalha judicial da Apple em relação às taxas da App Store teve um novo capítulo. Um tribunal negou o recurso da empresa para suspender uma decisão que a impedia de cobrar comissões sobre compras realizadas fora da loja de aplicativos nos Estados Unidos. Isso significa que, por enquanto, a Apple não poderá mais coletar taxas quando usuários clicarem em links dentro de um aplicativo que os direcionam para um site externo para efetuar uma compra.
A decisão judicial original, proferida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, considerou que a Apple violou uma determinação de 2021 em um processo movido pela Epic Games. A juíza havia ordenado que a Apple permitisse que desenvolvedores direcionassem os usuários a outros sistemas de pagamento, evitando a taxa de comissão padrão de 30% da App Store. No entanto, a Apple ainda estava cobrando até 27% sobre compras externas e exibindo um aviso aos usuários, o que foi considerado uma forma de pressão.
Essa nova decisão representa um marco importante para desenvolvedores e consumidores. A Epic Games, por meio de seu CEO Tim Sweeney, já se manifestou celebrando o fim do que chamou de “taxa da Apple”. Outras empresas com forte presença no iOS, como Amazon e Spotify, já haviam se adiantado e implementado métodos de pagamento externos em seus aplicativos. Enquanto isso, a Epic tenta trazer Fortnite de volta à App Store, mas enfrenta resistência, com a Apple alegando “retaliação”. A saga continua, com implicações significativas para o futuro da economia dos aplicativos e o controle que a Apple exerce sobre sua plataforma.
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