A Apple terá que enfrentar o processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Um juiz federal negou a solicitação da empresa para derrubar a ação, que alega práticas anticompetitivas relacionadas ao ecossistema fechado da Apple, apelidado de “walled garden” (jardim murado).
O processo, originalmente apresentado em março de 2024, argumenta que as restrições e taxas impostas pela Apple aos desenvolvedores, juntamente com as limitações sobre dispositivos e serviços de terceiros, violam as leis antitruste. A Apple rebateu as acusações e tentou arquivar o caso em agosto, mas sem sucesso. A empresa se manifestou, afirmando que acredita que o processo é infundado em fatos e na lei, e que continuará a lutar vigorosamente no tribunal. A alegação central do DOJ é que a Apple detém um monopólio ilegal no mercado de software para smartphones, prejudicando a inovação e a escolha do consumidor.
A decisão judicial nos EUA ocorre em um momento em que a Apple também enfrenta escrutínio na União Europeia (UE) por seu comportamento anticompetitivo. Recentemente, a empresa introduziu uma nova estrutura de taxas para a App Store na UE, em resposta a uma decisão da Comissão Europeia que considerou que suas regras violavam o Digital Markets Act (DMA). Essa nova estrutura visa permitir mais flexibilidade para os desenvolvedores, mas ainda está sob avaliação. O processo nos EUA e as pressões regulatórias na Europa indicam um crescente foco nas práticas da Apple e em seu impacto no mercado de tecnologia. O resultado desses processos poderá ter um impacto significativo na forma como a empresa opera e no futuro do ecossistema de aplicativos.
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