A Apple foi considerada em desacato por uma juíza dos EUA por violar uma injunção que a impedia de condutas anticompetitivas no processo antitruste da Epic Games. A gigante da tecnologia enfrenta agora uma investigação por desacato criminal, com acusações de que um de seus executivos teria mentido sob juramento.
A decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers aponta para uma “violação intencional” de uma injunção de 2021, emitida como parte do processo da Epic Games contra a Apple. A Epic Games argumenta que os aplicativos iOS deveriam ter permissão para oferecer métodos de pagamento dentro do aplicativo que não fossem o Apple Pay. Na época, o tribunal ordenou que a Apple não impedisse os desenvolvedores de aplicativos de direcionar os usuários para opções de pagamento alternativas e considerou que a comissão de 30% cobrada pela Apple nas compras dentro do aplicativo era anticompetitiva.
No entanto, a Apple supostamente implementou soluções alternativas, passando a cobrar uma comissão de 27% sobre compras fora do aplicativo, taxa que não existia anteriormente. Além disso, teria criado barreiras para desviar os clientes de métodos de pagamento alternativos, como telas de aviso e URLs genéricas. Documentos internos revelaram que o executivo Phillip Schiller defendeu que a Apple cumprisse a injunção, mas o CEO Tim Cook teria optado pela abordagem “lucrativa” do diretor financeiro Luca Maestri, que defendia a manutenção da comissão. A Apple já declarou que discorda da decisão e pretende recorrer. Tim Sweeney, CEO da Epic Games, anunciou que planeja trazer Fortnite de volta ao iOS nos EUA na próxima semana.
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