Apple Condenada a Pagar US$502 Milhões à Optis por Violação de Patentes no Reino Unido

A Apple foi condenada por tribunais do Reino Unido a pagar uma indenização de US$502 milhões à Optis Cellular Technology LLC, uma empresa com sede no Texas, por infringir patentes de tecnologia celular. A Optis, que estima que o valor total, incluindo juros e taxas, ultrapasse os US$700 milhões, é considerada uma “patent troll”, ou seja, uma empresa que adquire patentes de nicho com o objetivo específico de buscar indenizações por violação de grandes empresas como a Apple.

O processo original foi movido em 2019, alegando que a Apple utilizou indevidamente patentes relacionadas à tecnologia celular, incluindo o 4G, em seus iPads e iPhones. Em 2023, a Alta Corte de Londres decidiu a favor da Optis, ordenando que a Apple pagasse pouco mais de US$56 milhões, mais juros, para resolver a disputa, abrangendo vendas passadas e futuras que apresentassem a tecnologia em questão. A Optis argumentou que essa quantia era muito baixa, o que culminou na ordem atual de pagamento de meio bilhão de dólares em danos.

A Apple tem um histórico de disputas judiciais envolvendo infrações de patentes, tanto com empresas especializadas em litígios de patentes quanto com outros grandes nomes da indústria. A empresa já anunciou que pretende recorrer da decisão, enquanto a Optis afirma que lutará para defender sua propriedade intelectual. Em comunicado, a Optis declarou estar satisfeita com o reconhecimento do Tribunal de Apelações do Reino Unido e que a decisão representa um avanço significativo para afirmar o verdadeiro valor de suas patentes para os dispositivos da Apple.

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