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EU Investiga Se Telegram Mentiu Sobre Número de Usuários para Evitar Regulamentação

Autoridades da União Europeia (UE) estão investigando se o Telegram mentiu sobre o número de seus usuários para evitar ser regulamentado pela Lei de Serviços Digitais (DSA). O Centro Comum de Investigação, um departamento da Comissão Europeia, está realizando uma investigação técnica para determinar o número real de usuários do Telegram no bloco.

O Telegram afirmou ter 41 milhões de usuários na UE no início deste ano. Embora devesse fornecer um número atualizado este mês, a empresa disse apenas que tinha “significativamente menos de 45 milhões de usuários médios mensais na UE”.

Funcionários afirmam que a falha do Telegram em divulgar o número real já é uma violação da DSA, e acreditam que a investigação revelará que mais de 45 milhões de residentes estão usando o aplicativo.

Esse número é significativo porque serviços com mais de 45 milhões de usuários (10% da população da UE) são considerados “plataformas online muito grandes”. Essas plataformas estão sujeitas a regras mais rigorosas sob a DSA, cuja violação pode resultar em uma multa de até 6% da receita anual da empresa.

O Telegram está prestes a atingir 1 bilhão de usuários no total. Fora da China, a base de usuários é “aproximadamente proporcional à população de cada mercado ou continente”, disse Durov ao Financial Times.

O CEO do Telegram, Pavel Durov, foi formalmente acusado por promotores franceses nesta semana, no meio de uma investigação em andamento. Ele foi acusado de “complicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e softwares de hacking” e de “recusa em cooperar com investigações sobre atividades ilegais” no Telegram.

Durov, que foi preso em um aeroporto perto de Paris no fim de semana, foi libertado sob fiança de €5 milhões. O CEO do Telegram, que obteve a cidadania francesa há alguns anos, deve permanecer na França e se apresentar em uma delegacia de polícia duas vezes por semana até que a investigação seja concluída.

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