O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) está no centro de um debate crucial sobre a relação entre inteligência artificial e a lei de direitos autorais. Recentemente, foi revelado que a instituição já registrou mais de mil obras que foram aprimoradas ou assistidas por ferramentas de IA.
Essa notícia surge em um momento em que artistas e criadores de conteúdo expressam preocupações crescentes sobre o uso da IA em processos criativos. Diversas controvérsias têm surgido em torno da utilização de IA em filmes, projetos de restauração e até mesmo na recriação de imagens de figuras públicas, como no caso da escritora Agatha Christie. A questão central é determinar em que medida a contribuição da IA afeta a elegibilidade de uma obra para proteção de direitos autorais.
De acordo com o U.S. Copyright Office, o fator determinante é se a IA está simplesmente aprimorando a expressão humana ou se ela é a principal fonte das escolhas criativas. Em outras palavras, obras criadas inteiramente por IA não são elegíveis para direitos autorais, enquanto aquelas em que um humano exerce controle significativo sobre o processo criativo, utilizando a IA como ferramenta auxiliar, podem ser protegidas. Essa distinção tem implicações importantes para o futuro da criação de conteúdo e para a forma como a lei de direitos autorais se adapta às novas tecnologias.
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