Revés para a FCC: Regra que Facilitaria Cancelamento de Assinaturas é Bloqueada
Uma decisão judicial recente frustrou os planos da Comissão Federal de Comunicações (FCC) de implementar uma regra que visava simplificar o processo de cancelamento de assinaturas para consumidores. A medida, que prometia tornar mais fácil o rompimento de contratos de serviços diversos, como streamings, newsletters e outros tipos de assinaturas online, sofreu um revés legal. […]
